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Os caminhoneiros de todo o país precisam estar atentos às novas regras do Vale-Pedágio Obrigatório, que foram atualizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entraram em vigor no último dia 1º de janeiro.

De acordo com as novas regras, a partir de agora, o pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório só poderá ser feito por meio do sistema de TAG eletrônica, ou seja, não será mais permitido o pagamento por meio de cartões de débito ou cupons a partir de 31 de janeiro.

Para a ANTT, as novas regras trarão mais eficiência para o transporte rodoviário de cargas, que também destaca que a tecnologia já está preparada para os novos pedágios Free Flow – sistema de pedágios eletrônicos em que não existem cancelas.

A ANTT destacou as vantagens:

Maior eficiência: redução de filas e tempo de espera em praças de pedágio.
Previsibilidade: planejamento logístico mais preciso para transportadores e embarcadores.
Segurança jurídica: garantia de cumprimento do pagamento antecipado do Vale-Pedágio.
Fiscalização aprimorada: o uso de sistemas eletrônicos permite uma supervisão mais eficaz e transparente.

A partir de 1º de fevereiro, ou seja, daqui a pouco mais de 20 dias, o uso de cupons e cartões não será mais permitido, por isso o caminhoneiro, especialmente o autônomo, deve buscar atualizar o sistema de pagamento de pedágios o mais rápido possível, fazendo o cadastro nas TAGs autorizadas pela agência.

Vale-Pedágio Obrigatório

O Vale-Pedágio Obrigatório foi criado em 2001 para estabelecer regras para o pagamento dos pedágios no serviço de transporte de cargas, passando essa responsabilidade ao embarcador, que é o dono da carga.

O valor do pedágio previsto não poderá integrar o valor do frete e não é considerado como receita para o caminhoneiro. O Vale-Pedágio Obrigatório deverá ser disponibilizado pelo contratante ao transportador contratado para o serviço de transporte rodoviário de carga no valor necessário à livre circulação entre a sua origem e o destino, considerando todas as praças de pedágio existentes na rota da viagem contratada e as tarifas correspondentes à categoria do veículo. Para ver todas as informações sobre a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que criou essa exigência, acesse o link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6.024-de-3-de-agosto-de-2023-500871333

O vale-pedágio é um direito de todo transportador e deve ser pago pelo contratante do serviço de transporte, além de não poder ser embutido diretamente no valor do frete. Ou seja, o caminhoneiro deve negociar o valor do frete com o contratante e receber o valor do pedágio à parte. Isso não é novidade, é parte de uma lei de 2001. Mas você sabia que pode receber esse valor diretamente na sua TAG para que o pagamento do pedágio seja feito automaticamente?

A TAG de pedágio permite a passagem mais rápida nas praças de cobrança de todo o país e o pagamento é feito de forma automática, liberando a cancela e fazendo com que o caminhoneiro não perca tempo parado em filas.

Só aí já é uma vantagem excelente, porque, muitas vezes, as filas nas praças de pedágio são enormes e o tempo parado afeta diretamente a rentabilidade, principalmente do caminhoneiro autônomo.

Isso também se reflete em uma substancial economia de combustível, já que o caminhoneiro deixa de enfrentar o “anda e para” das filas e não há necessidade de arrancar o caminhão novamente, do zero, após a cobrança.

Por isso, algumas empresas que fazem a gestão dos valores de frete permitem que o caminhoneiro receba o valor do vale-pedágio diretamente em sua TAG, previamente instalada no caminhão. Por exemplo, o Pamcard permite receber nas TAGs Move Mais, Sem Parar ou Veloe, que são usadas em todo o país.

Isso garante liberdade para escolher o serviço que mais agrada ao profissional. O pagamento é realizado de forma automática, também garantindo que o motorista não precise andar com notas de dinheiro, o que se traduz em mais segurança. Assim, ao usar esse tipo de pagamento, tanto a empresa quanto o caminhoneiro operam dentro da legislação vigente.

Se for preciso, o próprio motorista pode fazer a recarga dos créditos da sua TAG, por exemplo, para viagens sem carga, por meio de um cartão de crédito ou boleto. Nesse caso, o valor do vale-pedágio não se mistura com os créditos novos adicionados pelo motorista.

Outra vantagem é que também é possível conferir de forma fácil os valores gastos com pedágios em cada trecho da viagem, resultando em mais controle financeiro.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.