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Fenatran 2024 é um marco do setor de transportes no Brasil

Mais de 600 marcas expondo produtos, serviços, novidades e tecnologias voltadas ao setor de transporte devem atrair mais de 70 mil pessoas ao São Paulo Expo nesta semana. Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, acontece a Fenatran, um importante marco na evolução do setor de transportes no Brasil.

Nesta edição da feira, todas as montadoras de caminhões do país estão expondo suas principais novidades, com vários lançamentos de caminhões com modelos exclusivos e séries especiais, além de protótipos que trazem tecnologias inovadoras, que chegarão ao mercado futuramente.

No setor de implementos rodoviários não é diferente, são dezenas de marcas mostrando seus produtos, que deixaram de ser apenas carrocerias puxadas pelos caminhões para se tornar parte integrante de um sistema cada vez mais inteligente, com conectividade de ponta e designs únicos, algo que não era visto nesse setor até poucos anos atrás.

A feira também tem outras tantas empresas do setor que mostram tecnologia em detalhes inimagináveis, como os pneus, que agora também são conectados.

E o tamanho dessa Fenatran, com 100% dos espaços comercializados, só mostra a importância desse segmento, que movimenta a economia nacional de forma cada vez mais rápida, organizada e tecnológica.

Para se ter noção da grandiosidade do evento, só visitando e vendo de perto cada um dos milhares de detalhes apresentados.

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Motoristas contratados em regime CLT devem passar por exame toxicológico aleatório

Desde o início de agosto, conforme a Lei Federal nº 14.599/2023 e a Portaria nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, todas as empresas que contratam motoristas profissionais nas categorias C, D e E sob regime CLT devem realizar exames toxicológicos aleatórios a cada 30 meses.

Para isso, os empregadores precisam fazer sorteios mensais para selecionar os motoristas que serão testados. Além disso, é obrigatório registrar no eSocial informações detalhadas sobre esses exames, como a identificação do trabalhador, a data do exame, o CNPJ do laboratório, o código do exame e os dados do médico responsável. Essas medidas visam garantir a fiscalização automática, assegurar a aptidão dos motoristas e contribuir para a redução de acidentes nas estradas brasileiras.

As empresas que não cumprirem corretamente essas obrigações no eSocial podem enfrentar multas que variam de R$ 600 a R$ 4.000, dependendo da gravidade da infração e do número de trabalhadores envolvidos. Além das multas, a não conformidade pode resultar em outros prejuízos, como a perda de cobertura do seguro em casos de acidentes, a impossibilidade de participar de licitações públicas e, mais grave, a responsabilização por desrespeito à vida humana.

Anteriormente, as empresas já eram obrigadas a realizar exames toxicológicos na admissão e demissão dos motoristas, e os motoristas dessas categorias de CNH precisavam fazer o exame a cada 30 meses para manter suas habilitações.

Com a nova portaria do MTE, publicada em 25 de abril deste ano, também se torna obrigatória a realização de exames aleatórios, selecionados por sorteio mensal, feito por laboratórios acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC ISO 17025. Essa seleção aleatória visa evitar fraudes e garantir que todos os motoristas sejam testados de forma justa e eficiente ao longo do período de dois anos e seis meses.

O fortalecimento da política de exames toxicológicos trouxe resultados positivos para a segurança viária. Mais de 4 milhões de motoristas não renovaram suas habilitações para evitar o exame, cerca de 1,2 milhão foram positivados e 350 mil foram removidos das estradas, resultando em uma redução significativa de acidentes.

A melhoria da segurança no trânsito deve-se ao controle mais rígido sobre a presença de substâncias tóxicas, estabelecendo limites aceitáveis para garantir a aptidão dos motoristas.

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30 de junho, Dia do Caminhoneiro em São Paulo: uma homenagem aos heróis das estradas

Por meio da Lei nº 5.487, assinada em 1986 pelo então governador Franco Montoro, o estado de São Paulo passou a considerar o dia 30 de junho como o Dia do Caminhoneiro. Apesar de ser uma data regional, acabou ganhando notoriedade em todo o Brasil e passou a ser celebrada em todos os lugares.

A data serve para reconhecer o esforço diário dos bravos profissionais que enfrentam diariamente as estradas do Brasil para manter o país totalmente abastecido. São mais de dois milhões de heróis anônimos, que desempenham um papel vital na economia, transportando tudo o que você tem dentro da sua casa.

Isso porque mais de 65% de tudo o que é produzido no país chega ao destino a bordo de um caminhão e praticamente 100% precisa de caminhões em alguma etapa da produção.

E os caminhoneiros não são considerados heróis por acaso. A profissão é repleta de desafios em praticamente cada quilômetro da estrada. São homens e mulheres que enfrentam longas jornadas de trabalho, trafegam por estradas que não estão em boas condições e chegam ao destino no balanço do caminhão.

Além disso, em momentos de crise, como durante a pandemia, e agora, mais recentemente, nas imensuráveis enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o trabalho dos caminhoneiros é ainda mais necessário. São eles que estão diariamente enfrentando situações muitas vezes desesperadoras a bordo de um caminhão e continuam rodando para entregar as mercadorias no destino.

No Dia do Caminhoneiro, é muito importante reconhecer e agradecer a cada um desses profissionais. Pode ser apenas acenando para um caminhoneiro nas estradas, com um post nas redes sociais ou até mesmo com um abraço para amenizar a saudade que eles sentem de casa.

No dia 30 de junho, vamos nos lembrar daqueles que mantêm o Brasil em movimento.

A eles, nossa gratidão e nosso respeito.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Contran define prazo para regularização do exame toxicológico

O exame toxicológico é uma exigência legal para motoristas profissionais de caminhões e ônibus no Brasil. Esse exame é necessário para detectar o consumo de substâncias psicoativas que podem comprometer a capacidade de condução segura.

O exame toxicológico é obrigatório nas seguintes situações:

  • Na obtenção ou na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.
  • Na contratação e no desligamento de motoristas profissionais em empresas de transporte.
  • A cada dois anos e meio (30 meses), independentemente da validade da CNH.

O exame verifica a presença de substâncias tóxicas, como maconha, cocaína, anfetaminas e seus derivados no organismo do motorista. A detecção é feita por meio da análise de amostras de cabelo ou unhas, que permite identificar o consumo dessas substâncias num período de até 90 dias.

No dia 20 de outubro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou as mudanças para o exame toxicológico por meio da Deliberação nº 268/2023, que estabeleceu um prazo final para que os motoristas regularizem o exame.

Com isso, todo motorista profissional que tenha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisará ter o exame em dia até 28 de dezembro de 2023.

A exigência do exame toxicológico tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes causados pelo uso de entorpecentes. Além disso, ajuda a promover a saúde dos motoristas, incentivando-os a manter um estilo de vida livre de drogas.

Em resumo, o exame toxicológico é uma ferramenta importante para promover a segurança no trânsito e a saúde dos motoristas profissionais.

Caso o resultado do exame toxicológico tenha sido positivo, o caminhoneiro pode sofrer várias consequências, como:

  1. Impedimento de obter ou renovar a CNH – O motorista fica impedido de obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.
  2. Suspensão do direito de dirigir – O governo manteve a obrigatoriedade do exame e multa no valor de R$ 1.467,35 (infração gravíssima – multa multiplicada por cinco) para quem não o fizer, além da suspensão do direito de dirigir em caso de reincidência no período de 12 meses, com multa (dez vezes, R$ 2.934,70).
  3. Perda de emprego – A reprovação pode levar à perda de emprego, pois muitas empresas de transporte exigem um resultado negativo no exame toxicológico como condição para contratação.

É importante notar que, em caso de teste positivo, o procedimento é aguardar o prazo de 90 dias (3 meses) para realizar um novo teste.

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Caminhoneiro tem direito a novo seguro pago por transportadora

O caminhoneiro autônomo tem agora o direito de receber, a cada viagem para o transporte de cargas, um seguro em seu nome que vai cobrir danos materiais e físicos causados a terceiros em caso de acidentes provocados pelo veículo. Essa nova modalidade de proteção obrigatória – que era uma antiga reivindicação da categoria – veio com a sanção da lei federal 14.599, em 19 junho de 2023, e deve ser garantida pela transportadora que subcontrata o frete, sem ônus para o Transportador Autônomo de Carga (TAC).

O seguro de Responsabilidade Civil – Veículos (RC-V) têm cobertura para acidentes que provoquem sinistros como abalroamento ou queda de carga sobre outro veículo, danos a equipamentos de trânsito ou de concessionárias de gestão de rodovias e até obras de arte das vias, como pontes e viadutos. E os danos físicos também terão cobertura.

A cada viagem, o seguro deverá ser contratado e pago pela transportadora em favor do TAC, que receberá da seguradora um comprovante. Segundo a lei federal, o custo do seguro não pode ser descontado do valor do frete.

Proteção e segurança jurídica

“Esse seguro dá mais proteção para o TAC, que é o elo mais vulnerável do transporte rodoviário de cargas. Foi uma conquista do caminhoneiro, que agora tem a segurança jurídica de que, em casos de sinistros envolvendo terceiros, não vai sair do bolso dele uma indenização – uma seguradora será acionada para negociar essa cobertura”, afirma Alan Medeiros, assessor institucional da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).

Segundo ele, as empresas de transporte também ganham com o novo seguro obrigatório. “Ela isenta as transportadoras de dor de cabeça em caso de sinistros, porque é só acionar a seguradora para resolver”, diz. O seguro, porém, não cobre danos ao próprio veículo e ao caminhoneiro envolvido no acidente.

A lei 14.599/23 alterou o art.13 da Lei 11.442/07, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por terceiros no país. Na antiga redação da lei, a contratação de seguros contra terceiros era facultativa tanto para empresas de transporte quanto para os TACs. Em caso de acidentes envolvendo terceiros, o pagamento de indenizações acabava normalmente em uma ação na justiça envolvendo as partes, com difícil negociação sobre quem deveria arcar com o prejuízo.

Fonte: Blog Caminhoneiro

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Por onde você circula, você protege!

Parabéns pelo seu dia!!! Ao proteger crianças e adolescentes da exploração sexual, ao lado de milhares de caminhoneiros e caminhoneiras, você fortalece o Círculo de Proteção, um movimento contínuo de empresas,  governos e sociedade para enfrentar esta grave violação de direitos.

Ter o compromisso diário de ser agente de proteção pelas estradas brasileiras é demonstrar uma atitude cidadã de muito valor, que pode garantir o crescimento saudável e seguro de meninas e meninos.

Celebre o seu dia ao lado de colegas e de toda a equipe da Pamcary!

E vale lembrar: denuncie sempre qualquer suspeita ou situação de risco envolvendo crianças e adolescentes. Disque 100.

Juntos com você no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes – ESCA.

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Você poderá mudar a categoria da sua CNH gratuitamente

Interessados em se tornar motoristas profissionais poderão participar de um programa do SEST SENAT chamado Mais Motoristas, que vai oferecer mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita.

Além da alteração no documento, será oferecida a possibilidade de capacitação nas formações regulamentadas pelo Contran, como transporte de produtos perigosos, cargas indivisíveis, transporte coletivo de passageiros e transporte escolar.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de agosto. Clique no link abaixo para consultar o edital e fazer a inscrição:

https://www.sestsenat.org.br/cursos/mude-a-categoria-da-sua-cnh-e-se-torne-motorista-profissional

De acordo com o SEST SENAT, estão sendo ofertadas 2.793 vagas, que foram distribuídas em 86 unidades operacionais do SEST SENAT em todas as regiões do país. No ato da inscrição, o candidato deverá selecionar a unidade operacional mais próxima ao município onde foi emitida a sua CNH.

Com o programa, os motoristas habilitados nas categorias “AB”, “B”, “AC” ou “C” poderão mudar para as categorias “D” ou “E”. Quem tem CNH categoria “D” também pode mudar para “E” de forma gratuita.

Os pré-requisitos são:

  • Ter 21 anos de idade completos na data da inscrição.
  • Ter CNH em situação válida na categoria “B” há pelo menos 24 meses ou “C” há no mínimo 12 meses e atender às demais condições regulares.
  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Os inscritos devem ficar atentos aos comunicados publicados no site do SEST SENAT ou enviados por e-mail. Quando convocados, deverão comparecer à unidade operacional do SEST SENAT para a qual se inscreveram a fim de validar os documentos apresentados.

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Pamcard leva cinema aos caminhoneiros no Dia do Motorista

Iniciativa inédita, projeto Cultura na Estrada Pamcard exibirá filmes ao ar livre em posto na rodovia Fernão Dias

O Dia do Motorista, comemorado anualmente em 25 de julho, terá uma programação inédita para os caminhoneiros neste ano. O projeto Cultura na Estrada Pamcard exibirá filmes gratuitamente para estes profissionais, no Posto Dom Pedro, da Rodovia Fernão Dias, em Atibaia (SP).

O projeto é uma iniciativa da Roadcard, empresa líder no segmento de pagamentos eletrônicos de fretes no transporte rodoviário de cargas. “Nosso objetivo com essa iniciativa é levar mais cultura aos caminhoneiros, que passam a maior parte do seu tempo na estrada e nem sempre encontram um momento de lazer em sua rotina”, diz Anna Luiza Miranda, diretora de Inovação, Produtos e Marketing da Roadcard.

Nesta sua primeira edição, o projeto Cultura na Estrada Pamcard promoverá uma experiência de cinema ao ar livre, aberta a todos os caminhoneiros que passarem pelo posto Dom Pedro, no próximo dia 25, a partir das 18 horas.

Serão exibidos quatro curtas-metragens selecionados pelos curadores do Festival de Cinema de Vassouras, os irmãos Bruno e Jane Saglia. O festival, que aconteceu em junho, também foi patrocinado pela Roadcard.

Os caminhoneiros que participarem do projeto Cultura na Estrada Pamcard também receberão informações sobre prevenção de acidentes, cuidados com a saúde e poderão passar por testes de aferimento de pressão arterial, além de ganhar brindes dos parceiros da ação (SEST/SENAT, Telerisco e Pamcary).

Veja a seguir a programação do projeto Cultura na Estrada Pamcard:

Data e hora: 25 de julho (Dia do Motorista), a partir das 18 horas

Local: Posto Dom Pedro, Rodovia Fernão Dias, km 28, Atibaia (SP)

Filmes em exibição:

NAPO (Animação)

Direção: Gustavo Ribeiro

Sinopse: Incapaz de entender a doença que leva seu avô entre o passado e o presente, João tropeça em um velho álbum cheio de fotografias e deixa as imagens guiarem sua imaginação, transformando as memórias de seu avô em interpretações de desenhos. Desenhos que moldam sua relação em uma história de lembrança e construção de memória.

Classificação: Livre

4 Bilhões de Infinitos (Curta-metragem)

Direção: Marco Antonio Pereira

Sinopse: Brasil, 2020. Uma família vive com a energia de casa cortada. Enquanto a mãe trabalha, seus filhos ficam em casa e conversam sobre ter esperança.

Classificação: Livre

Café Com Fé (Curta Doc)

Direção: Paulo Roberto dos Santos

Sinopse: Gravado naturalmente (com personagens reais), resgata a religiosidade existente entre os antigos cultivadores de Café na Região Vale do Café. Afinal de contas não é todos os dias que uma pessoa acorda com o clarão do dia para ouvir os pássaros cantando e colocar a mente do passarinho em sua própria mente.

Classificação: Livre

Filha da Mãe D’água

Duração: 20 min

Ano de Produção: 2022

Estado de Produção: Amazonas

Elenco: Caio Lucas – Bené Anna Beatriz – Milena Giese Rebelo – Mãe Rodrigo Sousa – Pai Darlen Souza – Mãe D’água Marcelo Oliveira – Ser da Floresta

Direção: Bruno Pereira e Sederlane Souza

Roteiro: Bruno Pereira e Sederlane Souza

Classificação: Livre

Sinopse: No coração da mata Milena e Bené disputam frutos amazônicos em partidas de pênaltis. No caminho de volta, os sussurros da floresta se revelarão para o curumim.

Link do Filme: https://drive.google.com/file/d/1dF07LbNS0BoojElWaec76GmOotiLVRZ0/view?usp=sharing

Para mais informações sobre a Roadcard e a Solução Pamcard, acesse: https://roadcard.com.br/

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Atenção, caminhoneiro: nova lei exige exame toxicológico em dia

A nova Lei nº 14599, de 19/06/2023, trouxe uma mudança importante no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que afeta toda a classe. Agora, se você é habilitado nas categorias C, D ou E e o seu exame toxicológico estiver vencido, você poderá ser multado mesmo quando estiver dirigindo veículos das categorias A ou B, isto é, carros de passeio ou motocicletas.

Essa alteração está no Artigo 165-B do CTB e é considerada uma infração gravíssima. Então, fique atento. Sem o exame toxicológico em dia, você corre o risco de receber uma multa no valor de R$ 1.467,35. E não para por aí. Se houver reincidência em um período de 12 meses, a multa será ainda mais alta, no valor de R$ 2.934,70, e o seu direito de dirigir será suspenso.

É fundamental que todos estejam atentos a essa mudança na lei e façam o exame toxicológico regularmente. Além de evitar multas e suspensões, essa medida visa garantir a sua segurança e a de todas as outras pessoas no trânsito. Portanto, cuide da sua habilitação e fique dentro da legislação. Sua vida e, principalmente, o seu bolso agradecem.

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30 de junho: Dia do Caminhoneiro

A lei estadual nº 5.487, instituída em 1986, em São Paulo, pelo então governador paulista Franco Montoro, estabeleceu o dia 30 de junho como o Dia do Caminhoneiro e, posteriormente, acabou se tornando uma data lembrada nacionalmente.

A data comemorativa, criada no Estado de São Paulo, tem o objetivo de lembrar que cerca de 25% dos caminhões do país circulam em São Paulo, ou seja, a cada quatro caminhões rodando pelas estradas do Brasil, um foi emplacado nesse Estado.

Isso porque São Paulo tem o maior número de empresas que necessitam transportar cargas, tanto para dentro do Estado como para outras regiões, além da maior concentração populacional.

A data representa mais que uma lei, ela serve para lembrar os cidadãos, dentro e fora do setor de transportes, a importância dos caminhoneiros para o dia a dia do país.

São cerca de 2,5 milhões de profissionais, homens e mulheres, que trabalham todos os dias para manter cada mercado, loja, posto de combustível e outros tantos milhares de locais abastecidos.

Sem os caminhoneiros, em poucos dias, ficaríamos sem combustível, sem alimentos e praticamente sem todos os produtos que usamos diariamente, já que tudo o que temos, comemos e usamos precisou de uma carroceria de caminhão para chegar até nós.

Muito obrigado aos caminhoneiros e às caminhoneiras do Brasil por rodar cada quilômetro desse país transportando o progresso.