Autor: Pamclube

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Lei do Descanso é debatida no Senado

Recentemente, foi realizada, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, uma audiência pública sobre a Lei do Descanso, que trata dos tempos de jornada dos motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus.

A audiência foi realizada a pedido do senador Esperidião Amin por considerar a lei contraditória. De acordo com ele, apesar de estar no papel e ser necessária, não há como os caminhoneiros cumprirem os descansos regulamentares por falta de infraestrutura e locais de parada.

O que diz a lei

A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Descanso, regula as condições de trabalho dos motoristas profissionais no Brasil, incluindo os tempos de jornada e descanso. Abaixo, você pode conferir um resumo sobre os principais pontos relacionados à jornada de trabalho e aos períodos de descanso:

  • Jornada de trabalho

A jornada-padrão é de 8 horas diárias, podendo ser acrescida de até 2 horas extras, totalizando 10 horas por dia. 

Por acordo coletivo, as horas extras podem chegar a 4 horas, elevando a jornada a 12 horas diárias.

  • Tempo de direção

O motorista não pode dirigir por mais de 5h30 ininterruptas. Após esse período, é obrigatório um descanso de no mínimo 30 minutos. 

Esse intervalo pode ser fracionado ao longo do dia, desde que o tempo total de pausa seja respeitado e que o primeiro descanso ocorra dentro das 5h30 de direção.

  • Descanso diário

Todo motorista deve ter um repouso diário de pelo menos 11 horas a cada 24 horas. 

  • Descanso semanal

É garantido um descanso semanal de 35 horas consecutivas a cada semana trabalhada. 

Em viagens longas (superiores a 7 dias), esse descanso pode ser acumulado e tirado ao retornar, mas não pode ultrapassar 3 semanas sem o repouso semanal.

  • Intervalo para refeição

O motorista tem direito a 1 hora de intervalo para refeição, que pode ser coincidente com o descanso de 30 minutos após as 5h30 de direção, desde que registrado.

Essas regras visam garantir a segurança nas estradas, reduzindo a fadiga dos motoristas, e se aplicam tanto a motoristas de transporte de cargas quanto de passageiros. A lei também prevê penalidades para empregadores que descumprirem essas normas, além de flexibilizações em situações específicas, como em viagens de longa distância.

Audiência pública

Apesar de a importância da lei ser inegável, entidades ligadas ao setor dizem que o cumprimento das regras é impraticável, porque a infraestrutura nas rodovias não acompanhou a evolução da legislação e as necessidades dos profissionais.

Além disso, faltam locais para estacionamento de caminhões. Atualmente, a frota registrada de veículos comerciais no Brasil é superior a 2,6 milhões de caminhões (inscritos no RNTRC) e não há vagas para todos.

Para os participantes, até que uma solução mais abrangente seja apresentada, deveriam ser propostas alternativas viáveis, factíveis e com espelhamento na realidade dos motoristas, que não se restrinjam à aplicação de multas.

Como resultado da reunião, uma minuta de documento será elaborada nos próximos dias, com a participação de senadores e deputados e apoio da Consultoria Legislativa do Senado.

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O caminhoneiro precisa planejar a aposentadoria

Viver na estrada não é fácil. São diversos desafios diários, e o caminhoneiro enfrenta uma rotina bastante desgastante, tanto física quanto psicologicamente. Por isso, desde que começa a viver atrás de um volante, o motorista profissional precisa planejar o momento de se aposentar, o que é ainda mais importante se ele é um motorista autônomo.

Isso porque a aposentadoria é um assunto que não é bem planejado pela maioria das pessoas. Chega uma hora na vida em que a saúde física já não vai permitir longas viagens, com muitas horas sentado, estresse, exposição a condições adversas e pouco tempo para cuidados pessoais.

Com os anos, chegam também problemas relacionados à profissão, como dores na coluna, além de outras doenças trazidas pela vida sedentária. O caminhoneiro trabalha sentado e se exercita muito pouco, o que pode causar problemas relacionados à pressão arterial, coração etc.

Mesmo amando a estrada, a hora de parar vai chegar. Nesse momento, quando se olha para trás, o melhor é ter realizado um planejamento financeiro, guardando parte do que se ganha todos os meses para ter uma fonte de renda na aposentadoria.

O caminho mais comum é o pagamento de planos de aposentadoria privados ou mesmo pelo INSS. Os motoristas autônomos precisam cuidar da saúde financeira ainda mais. Eles não têm direitos como FGTS ou aposentadoria garantida por empregador.

Os planos de aposentadoria privada, oferecidos pela maioria dos bancos, pede que o beneficiário faça pagamentos mensais de valores de acordo com sua renda. Esse dinheiro fica no banco, que faz a rentabilização dos fundos por alguns planos de investimento.

Depois do período escolhido, o motorista pode resgatar o valor total ou receber parcelado, mensalmente.

E, além do cuidado financeiro, o caminhoneiro precisa cuidar da saúde física. Isso é importante para poder aproveitar a aposentadoria, conviver com os filhos e netos e desfrutar daquela que é chamada de “Melhor Idade”!

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Caminhoneiro, fique atento às restrições de tráfego nas rodovias federais em 2025

Na última semana, a Polícia Rodoviária Federal publicou a Portaria DIOP/PRF nº 6/2025, que apresenta as datas em que o tráfego de alguns tipos de caminhões será restrito nas rodovias federais de pista simples. A medida se deve ao aumento do fluxo de veículos leves nos feriados e visa aumentar a segurança.

De acordo com a PRF, feriados como Carnaval, Semana Santa, Nossa Senhora Aparecida, Natal e Ano-Novo terão diversas restrições de tráfego para caminhões.

A limitação é para veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

  • Largura máxima: 2,60 metros.
  • Altura máxima: 4,40 metros.
  • Comprimento total: 19,80 metros.
  • Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Esses são caminhões como rodotrens e cegonhas, que ultrapassam as medidas regulamentares do Contran.

A portaria também destaca que a proibição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples e os trechos de pista dupla compreendidos entre os km 0 e 231 da BR-116 e km 0 e 5 da BR-488, no estado de São Paulo, além dos km entre 60 e 64,4 da BR-319, no estado de Rondônia (essa última restrição, apenas no período da Operação Carnaval).

Nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima, não haverá restrições de circulação de trânsito.

No estado de Rondônia, somente haverá a restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano, além da restrição apontada no § 2º (entre os km 60 e 64,4 da BR-319, no estado de Rondônia, apenas no período da Operação Carnaval). Os motoristas flagrados descumprindo as restrições serão multados e terão os veículos retidos até o final do horário da restrição. Veja todas as datas abaixo. Mais informações e mudanças nas restrições podem ser consultadas no link https://www.gov.br/prf/pt-br/seguranca-viaria/restricao-de-trafego/restricao-de-trafego-2025.

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Atenção, caminhoneiro: o Vale-Pedágio Obrigatório tem novas regras

Os caminhoneiros de todo o país precisam estar atentos às novas regras do Vale-Pedágio Obrigatório, que foram atualizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entraram em vigor no último dia 1º de janeiro.

De acordo com as novas regras, a partir de agora, o pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório só poderá ser feito por meio do sistema de TAG eletrônica, ou seja, não será mais permitido o pagamento por meio de cartões de débito ou cupons a partir de 31 de janeiro.

Para a ANTT, as novas regras trarão mais eficiência para o transporte rodoviário de cargas, que também destaca que a tecnologia já está preparada para os novos pedágios Free Flow – sistema de pedágios eletrônicos em que não existem cancelas.

A ANTT destacou as vantagens:

  • Maior eficiência: redução de filas e tempo de espera em praças de pedágio.
  • Previsibilidade: planejamento logístico mais preciso para transportadores e embarcadores.
  • Segurança jurídica: garantia de cumprimento do pagamento antecipado do Vale-Pedágio.
  • Fiscalização aprimorada: o uso de sistemas eletrônicos permite uma supervisão mais eficaz e transparente.

A partir de 1º de fevereiro, ou seja, daqui a pouco mais de 20 dias, o uso de cupons e cartões não será mais permitido, por isso o caminhoneiro, especialmente o autônomo, deve buscar atualizar o sistema de pagamento de pedágios o mais rápido possível, fazendo o cadastro nas TAGs autorizadas pela agência.

Vale-Pedágio Obrigatório

O Vale-Pedágio Obrigatório foi criado em 2001 para estabelecer regras para o pagamento dos pedágios no serviço de transporte de cargas, passando essa responsabilidade ao embarcador, que é o dono da carga.

O valor do pedágio previsto não poderá integrar o valor do frete e não é considerado como receita para o caminhoneiro. O Vale-Pedágio Obrigatório deverá ser disponibilizado pelo contratante ao transportador contratado para o serviço de transporte rodoviário de carga no valor necessário à livre circulação entre a sua origem e o destino, considerando todas as praças de pedágio existentes na rota da viagem contratada e as tarifas correspondentes à categoria do veículo. Para ver todas as informações sobre a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que criou essa exigência, acesse o link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6.024-de-3-de-agosto-de-2023-500871333

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Fenatran 2024 é um marco do setor de transportes no Brasil

Mais de 600 marcas expondo produtos, serviços, novidades e tecnologias voltadas ao setor de transporte devem atrair mais de 70 mil pessoas ao São Paulo Expo nesta semana. Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, acontece a Fenatran, um importante marco na evolução do setor de transportes no Brasil.

Nesta edição da feira, todas as montadoras de caminhões do país estão expondo suas principais novidades, com vários lançamentos de caminhões com modelos exclusivos e séries especiais, além de protótipos que trazem tecnologias inovadoras, que chegarão ao mercado futuramente.

No setor de implementos rodoviários não é diferente, são dezenas de marcas mostrando seus produtos, que deixaram de ser apenas carrocerias puxadas pelos caminhões para se tornar parte integrante de um sistema cada vez mais inteligente, com conectividade de ponta e designs únicos, algo que não era visto nesse setor até poucos anos atrás.

A feira também tem outras tantas empresas do setor que mostram tecnologia em detalhes inimagináveis, como os pneus, que agora também são conectados.

E o tamanho dessa Fenatran, com 100% dos espaços comercializados, só mostra a importância desse segmento, que movimenta a economia nacional de forma cada vez mais rápida, organizada e tecnológica.

Para se ter noção da grandiosidade do evento, só visitando e vendo de perto cada um dos milhares de detalhes apresentados.

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Motoristas contratados em regime CLT devem passar por exame toxicológico aleatório

Desde o início de agosto, conforme a Lei Federal nº 14.599/2023 e a Portaria nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, todas as empresas que contratam motoristas profissionais nas categorias C, D e E sob regime CLT devem realizar exames toxicológicos aleatórios a cada 30 meses.

Para isso, os empregadores precisam fazer sorteios mensais para selecionar os motoristas que serão testados. Além disso, é obrigatório registrar no eSocial informações detalhadas sobre esses exames, como a identificação do trabalhador, a data do exame, o CNPJ do laboratório, o código do exame e os dados do médico responsável. Essas medidas visam garantir a fiscalização automática, assegurar a aptidão dos motoristas e contribuir para a redução de acidentes nas estradas brasileiras.

As empresas que não cumprirem corretamente essas obrigações no eSocial podem enfrentar multas que variam de R$ 600 a R$ 4.000, dependendo da gravidade da infração e do número de trabalhadores envolvidos. Além das multas, a não conformidade pode resultar em outros prejuízos, como a perda de cobertura do seguro em casos de acidentes, a impossibilidade de participar de licitações públicas e, mais grave, a responsabilização por desrespeito à vida humana.

Anteriormente, as empresas já eram obrigadas a realizar exames toxicológicos na admissão e demissão dos motoristas, e os motoristas dessas categorias de CNH precisavam fazer o exame a cada 30 meses para manter suas habilitações.

Com a nova portaria do MTE, publicada em 25 de abril deste ano, também se torna obrigatória a realização de exames aleatórios, selecionados por sorteio mensal, feito por laboratórios acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC ISO 17025. Essa seleção aleatória visa evitar fraudes e garantir que todos os motoristas sejam testados de forma justa e eficiente ao longo do período de dois anos e seis meses.

O fortalecimento da política de exames toxicológicos trouxe resultados positivos para a segurança viária. Mais de 4 milhões de motoristas não renovaram suas habilitações para evitar o exame, cerca de 1,2 milhão foram positivados e 350 mil foram removidos das estradas, resultando em uma redução significativa de acidentes.

A melhoria da segurança no trânsito deve-se ao controle mais rígido sobre a presença de substâncias tóxicas, estabelecendo limites aceitáveis para garantir a aptidão dos motoristas.

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O futuro será elétrico!

O futuro dos transportes está chegando, com a substituição cada vez mais rápida de caminhões a diesel por modelos com propulsão alternativa. E esse futuro está ligado ao uso de caminhões elétricos, que desempenharão um papel crucial nesse cenário.

Isso porque o transporte de cargas feito por caminhões elétricos é uma solução mais rápida para combater o aumento das emissões de gases do efeito estufa e para minimizar as mudanças climáticas globais.

E os modelos elétricos trazem uma série de benefícios, especialmente ambientais. Diretamente, a operação de um caminhão elétrico não gera emissões de óxido de nitrogênio (NOx) e dióxido de carbono (CO2), reduzindo também as emissões de material particulado na atmosfera, que são extremamente prejudiciais à saúde humana.

E, apesar do preço mais elevado para aquisição de um caminhão elétrico – em comparação com um modelo tradicional a diesel –, o custo de operação é reduzido porque a eletricidade é muito mais barata que o combustível de origem fóssil.

De acordo com testes realizados por montadoras e entidades independentes, o custo por quilômetro rodado de um caminhão elétrico é consideravelmente menor do que um modelo a diesel. Isso não só reduz os custos operacionais para as empresas de transporte, mas também diminui a dependência de combustíveis fósseis, cujos preços são voláteis e sujeitos a flutuações no mercado global.

Outro benefício direto é a menor geração de ruídos, já que os motores elétricos desses modelos são muito mais silenciosos do que os motores a diesel. Com a operação mais silenciosa desses veículos, as entregas podem ser feitas durante a noite, em áreas urbanas, sem perturbar os moradores. Isso pode melhorar a eficiência logística e reduzir o congestionamento nas estradas durante o dia.

Claro que não são apenas benefícios. A transição para o uso de caminhões elétricos em larga escala ainda enfrenta alguns desafios, especialmente quanto à infraestrutura para carregamento das baterias, que precisa ser ampliada para suportar a operação desses veículos.

Outro obstáculo é o custo inicial de aquisição dos caminhões elétricos que é mais alto, embora esse fator possa ser compensado ao longo do tempo com a economia em combustível e manutenção. Além disso, algumas regiões já adotam compensações em impostos e outros benefícios, como redução de pedágios para os transportadores que investem na tecnologia.

Com isso, o uso de caminhões elétricos vai se popularizando e, cada vez mais, a gente verá esses veículos nas estradas e ruas de todo o Brasil, até que deixem de ser uma novidade e se tornem rotina em nossas vidas.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhão

Caminhões antigos se tornam supervalorizados no mercado

Caminhões são ferramentas de trabalho que, na maioria das vezes, são usadas até o fim de sua vida útil, acabando por terminarem seus dias em desmanches e ferros-velhos. Mas alguns têm mais sorte por trabalharem “mais leves” ou mesmo por ficarem parados por muito tempo, como tesouros esperando para serem encontrados.

E esses caminhões realmente têm se tornado tesouros! Modelos antigos – que são diferentes de caminhões velhos – estão sendo supervalorizados no mercado e centenas de colecionadores buscam modelos cada vez mais raros e caros.

Falando em caminhão antigo e caminhão velho, caminhões antigos, como já citado, são modelos mais bem conservados, que passaram pelos anos com mais capricho dos donos. Já os caminhões velhos são aqueles que estão no fim da sua vida útil, com problemas mecânicos e estéticos.

Mesmo assim, há caminhões velhos que valem um bom dinheiro. Nesse caso, são modelos muito raros, como aqueles que tiveram poucas unidades produzidas e acabaram desaparecendo das estradas de todo o mundo.

É o caso, por exemplo, dos primeiros caminhões produzidos no Brasil pela Fábrica Nacional de Motores, a FNM, em 1949. O caminhão, um modelo com cabine bicuda, foi montado sob licença da Isotta Fraschini, da Itália.

Entre 50 e 200 unidades do IF D80 foram trazidas ao Brasil parcialmente desmontadas e foram montadas nas instalações da FNM. Por aqui, o caminhão foi batizado de FNM D-7300 e os modelos foram espalhados pelo Brasil. Depois disso, pouco se sabe deles e, até agora, são caminhões considerados extintos.

Mas, se por uma sorte do destino, um desses caminhões estiver por aí, escondido em algum cantinho do Brasil, com toda a certeza ele vale mais do que quando era novo, podendo chegar à cifra dos seis dígitos com facilidade, tamanha a sua raridade.

E, apesar do preço altíssimo, dezenas de colecionadores pagariam o valor que fosse para ter uma peça da história desse nível em sua coleção.

Independentemente de como o mercado de caminhões novos se comporta, o mercado de caminhões antigos e raros continuará sendo cada vez mais disputado, com mais compradores do que vendedores.

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Músicas de caminhoneiro – Matando a solidão da estrada

“Todo dia quando eu pego a estrada
Quase sempre é madrugada
E o meu amor aumenta mais
Porque eu penso nela no caminho…”





Quem é que nunca ouviu esses belos versos da música Caminhoneiro, escrita por Roberto e Erasmo Carlos e cantada pela belíssima voz do Rei Roberto Carlos? Essa canção já embalou as viagens de milhares de caminhoneiros por todo o Brasil e, assim como ela, tantas outras homenageiam os motoristas de caminhão.

A maioria das músicas que contam as aventuras dos estradeiros são sertanejas. E há uma boa explicação para isso. Essas músicas conseguem contar histórias, com letras declarando amores e saudades nos quilômetros das estradas.

Além disso, o sertanejo é um estilo musical enraizado na cultura brasileira. Desde o início dos anos 1900 até hoje, a música foi evoluindo, mas o estilo básico é o mesmo, com violas, violões e belas vozes entoando lindas canções.

E, assim como aconteceu em outros países, a música de caminhoneiro teve seu boom nos anos 1980, quando a vida na estrada era muito romantizada. Filmes, músicas, personagens de novelas, tudo isso era cada vez mais comum, mostrando o caminhoneiro como um grande herói brasileiro.

E essas músicas seguem sendo populares. São dezenas de canções com a temática do caminhoneiro. Basta fazer uma pesquisa rápida na internet para encontrar mais de 50 músicas nacionais, além de outras tantas internacionais.

Então, que tal embalar a sua viagem com uma bela música de caminhoneiro?

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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30 de junho, Dia do Caminhoneiro em São Paulo: uma homenagem aos heróis das estradas

Por meio da Lei nº 5.487, assinada em 1986 pelo então governador Franco Montoro, o estado de São Paulo passou a considerar o dia 30 de junho como o Dia do Caminhoneiro. Apesar de ser uma data regional, acabou ganhando notoriedade em todo o Brasil e passou a ser celebrada em todos os lugares.

A data serve para reconhecer o esforço diário dos bravos profissionais que enfrentam diariamente as estradas do Brasil para manter o país totalmente abastecido. São mais de dois milhões de heróis anônimos, que desempenham um papel vital na economia, transportando tudo o que você tem dentro da sua casa.

Isso porque mais de 65% de tudo o que é produzido no país chega ao destino a bordo de um caminhão e praticamente 100% precisa de caminhões em alguma etapa da produção.

E os caminhoneiros não são considerados heróis por acaso. A profissão é repleta de desafios em praticamente cada quilômetro da estrada. São homens e mulheres que enfrentam longas jornadas de trabalho, trafegam por estradas que não estão em boas condições e chegam ao destino no balanço do caminhão.

Além disso, em momentos de crise, como durante a pandemia, e agora, mais recentemente, nas imensuráveis enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o trabalho dos caminhoneiros é ainda mais necessário. São eles que estão diariamente enfrentando situações muitas vezes desesperadoras a bordo de um caminhão e continuam rodando para entregar as mercadorias no destino.

No Dia do Caminhoneiro, é muito importante reconhecer e agradecer a cada um desses profissionais. Pode ser apenas acenando para um caminhoneiro nas estradas, com um post nas redes sociais ou até mesmo com um abraço para amenizar a saudade que eles sentem de casa.

No dia 30 de junho, vamos nos lembrar daqueles que mantêm o Brasil em movimento.

A eles, nossa gratidão e nosso respeito.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.